Termos e condições do domínio
Estes termos regem o uso do domínio, especificando obrigações, limites de responsabilidade e políticas internas de privacidade e uso de dados. A navegação é voluntária e não implica qualquer garantia de resultado.
16 de setembro de 2026
Aceitação dos termos
Ao aceder a este domínio, o utilizador aceita integralmente os presentes termos e
condições, que podem ser alterados sem aviso prévio. Recomenda-se leitura atenta deste
documento antes de qualquer navegação.
Privacidade dos dados
O tratamento de dados pessoais segue as diretrizes do RGPD. O utilizador pode consultar detalhes na Política de Privacidade deste domínio.
Uso do conteúdo
A navegação, consulta e uso do conteúdo são voluntários e não criam qualquer relação contratual, expectativa de resultado ou obrigação de resposta por parte do domínio.
Legislação aplicável
O domínio atua conforme a legislação portuguesa aplicável, não garantindo conformidade com regras internacionais. Eventuais litígios serão dirimidos nos tribunais portugueses.
Definições e interpretações
- Domínio
- Refere-se ao site janirroelrearvio.pro e toda a sua estrutura informativa, excluindo qualquer serviço de aconselhamento.
- Utilizador
- Designa o utilizador individual ou institucional que acede, navega ou consulta qualquer página deste site.
- Conteúdo
- Inclui todos os textos, imagens, descrições e blocos de informação disponibilizados neste domínio.
- Dados pessoais
- Abrange todos os dados coletados, tratados ou armazenados no contexto deste site, conforme a política de privacidade.
Obrigações do utilizador
-
O utilizador compromete-se a utilizar o domínio de forma ética, respeitando os termos legais e as boas práticas digitais.
-
Cabe ao utilizador garantir que não utiliza o site para fins contrários à legislação em vigor.
-
Qualquer utilização indevida pode resultar em restrição de acesso ou adoção de medidas legais apropriadas.
Atos proibidos
A utilização do site para fins ilícitos, ofensivos, ou contrários à legislação portuguesa é estritamente proibida.
É proibida a tentativa de aceder, modificar ou comprometer a integridade dos sistemas do domínio.
Não é permitido o uso do conteúdo para atividades de perfilhamento, marketing ou envio não solicitado.
A cópia, reprodução ou reutilização do conteúdo sem autorização expressa é
vedada.
Contacto para dúvidas
Email: content@janirroelrearvio.pro
Telefone: +351 225892090
Endereço: R. José Saramago 5A, 1675-180 Pontinha Portugal
Data de entrada em vigor: 16 de setembro de 2026
Versão: 1.0
